Termos e Condições Gerais de Uso do Site ClassiOferta
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É imprescindível ler INTEGRALMENTE, compreender e concordar com os Termos e Condições Gerais de Uso do Site, cujos principais pontos seguem destacados, para realizar o cadastro e utilizar os serviços do ClassiOferta Classificados Grátis:
A leitura, compreensão e aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso do Site e da Política de Privacidade são indispensáveis para a realização do cadastro e utilização dos serviços oferecidos pelo ClassiOferta Classificados Grátis.
O serviço prestado pelo ClassiOferta consiste em ofertar espaços e hospedagem online para que os USUÁRIOS VENDEDORES anunciem seus próprios produtos.
Para utilizar os serviços do ClassiOferta é imprescindível aceitar, expressamente, a nossa Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site ClassiOferta.
O ClassiOferta Classificados Grátis NÃO é fabricante nem fornecedor de nenhum produto ou serviço anunciado no site.
Também nem o ClassiOferta nem os usuários conseguem concretizar compras ou vendas dentro da plataforma ClassiOferta.
O ClassiOferta apenas oferece espaço para que compradores e vendedores possam se conectar.
Todas as fases da negociação, de compra até o pagamento, são realizadas pelos usuários fora da plataforma do ClassiOferta, que não conta com a opção de COMPRA.
O ClassiOferta não interfere de forma alguma na negociação, não recebe nenhuma comissão, isentando-se de quaisquer problemas que compradores e vendedores possam ter.
CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE
Os serviços do ClassiOferta estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de 18 (dezoito) anos, ou USUÁRIOS que tenham sido bloqueados pelo ClassiOferta, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o USUÁRIO advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, arts. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.
- Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais. A alteração de titularidade está sujeita a análise do ClassiOferta.
OBJETO
- O ClassiOferta é um serviço de divulgação na internet. Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site consistem em ofertar e hospedar espaços no site https://classioferta.com.br para que os USUÁRIOS VENDEDORES anunciem seus próprios produtos, nos termos aqui descritos, e viabilizar o contato direto entre USUÁRIOS VENDEDORES e USUÁRIOS COMPRADORES, interessados em adquirir os produtos anunciados.
- O ClassiOferta possibilita que os USUÁRIOS se contatem e negociem entre si diretamente, sem intervir na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por USUÁRIOS VENDEDORES no site.
SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS VENDEDORES
- No ClassiOferta o USUÁRIO VENDEDOR poderá cadastrar e divulgar Produtos, Serviços, Empresas Etc.. Poderá personalizá-lo com fotos, disponibilizar seus contatos, divulgar o próprio site caso tenha, entre outros recursos oferecidos na plataforma.
- Os produtos cadastrados na loja aparecem nas buscas feitas no ClassiOferta e o site trabalha na divulgação e visibilidade em redes sociais e sites de buscas da internet.
PAGAMENTOS PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
O ClassiOferta NÃO recebe nada pelos serviços prestados. O vendedor apenas tem a opção de promover seu anuncio dentro da plataforma para melhor visibilidade, sendo esta uma opção não obrigatória.
Destaques de Anúncios. Você pode contratar uma das funcionalidades para que seu anúncio fique em posição de destaque no Site. Lembramos que após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação que permite a utilização imediata pelo usuário, Você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago em caso de cancelamento, exceto em caso de remoção de anúncio e/ou cancelamento da conta pelo ClassiOferta, salvo quando tais providência decorrerem de violação aos “Termos e Condições Gerais de Uso do ClassiOferta” e demais políticas do ClassiOferta pelo usuário.
Utilização imediata: Lembramos que após o início da execução das funcionalidades de Planos e Destaques, considerando que se trata de contratações que permitem a utilização imediata pelo usuário, Você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago caso opte por não utilizar a ferramenta total ou parcialmente ou em caso de cancelamento.
COMUNICAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS
O ClassiOferta oferece um campo onde o interessado em algum classificado possa enviar um e-mail para o anunciante, além do próprio anunciante deixar disponível no anuncio seus contatos como telefone e website (não obrigatório pelo anunciante)
RESPONSABILIDADES DO SITE E DOS USUÁRIOS
- O USUÁRIO é responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de USUÁRIOe por manter a guarda e segurança de sua senha.
- O USUÁRIO concorda em postar apenas textos e fotos produzidos pelo próprio USUÁRIO. O USUÁRIO VENDEDOR declara que é autor ou que tem os direitos autorais, ou de marca, de todo material que publicar no ClassiOferta. O USUÁRIO VENDEDOR concorda em não usar nomes de marcas registradas.
- O USUÁRIO autoriza que as imagens e avaliações postadas de pedidos sejam exibidas ou compartilhadas publicamente no ClassiOferta, redes sociais, sites de busca, entre outros, sejam internos ou externos.
- O USUÁRIO COMPRADOR que converter o seu cadastro para VENDEDOR autoriza que seu perfil se torne público.
- O USUÁRIO concorda que o serviço é fornecido na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade.
- O ClassiOferta se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos produtos anunciados no site, e se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento.
- EM VIRTUDE DE O ClassiOferta NÃO FIGURAR COMO PARTE NAS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE SERVIÇOS E PRODUTOS QUE SE REALIZAM ENTRE OS USUÁRIOS, A RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OBRIGAÇÕES DELAS DECORRENTES, SEJAM FISCAIS, TRABALHISTAS, CONSUMERISTAS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, SERÁ EXCLUSIVAMENTE DO USUÁRIO VENDEDOR.
- Qualquer compra ou venda efetuada no site é de responsabilidade dos respectivos COMPRADORES e VENDEDORES, não podendo o ClassiOferta ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por VENDEDORES ou COMPRADORES que o serviço do site.
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- Por determinação legal, é obrigatório que o ClassiOferta colete informações de seus usuários para reportar às autoridades em caso de solicitação. Os dados serão armazenados segundo nossos termos de confidencialidade.
- O ClassiOferta não monitora exaustivamente o conteúdo do site nem assume a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se o direito de notificar e bloquear usuários que infringirem qualquer parte destes Termos e Condições Gerais de Uso do Site.
- O cadastro do USUÁRIO VENDEDOR estará permanentemente sujeito à análise de risco, que será feita segundo os critérios e métodos estabelecidos pelo ClassiOferta.
- Havendo suspeita de fraude ou identificado qualquer risco de lesão a usuários e/ou terceiros, em decorrência da conduta do USUÁRIO VENDEDOR, o ClassiOferta poderá, além de outras medidas, isolada ou cumulativamente:
- Bloquear, temporária ou permanentemente, a conta do USUÁRIO;
OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS VENDEDORES
São obrigações do USUÁRIO VENDEDOR:
- Incluir dados reais e válidos em seu cadastro (Nome, CPF/CNPJ, endereço e telefone), e mantê-los sempre atualizados;
- Realizar cadastro correto de seus produtos, informando valores, pesos, imagens e descrições coerentes com o que está sendo anunciado;
No ClassiOferta é vedado(a) (sujeito à análise da equipe do ClassiOferta):
Divulgação de produtos que infrinjam o direito de marcas registradas (ex.: uso de marcas, nomes comerciais, símbolos, logotipos, personagens, clubes de futebol, artistas, etc.);
- Uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente utilizados;
- Venda de produtos que tenham conteúdo ilícito, violento, pornográfico, ofensivo, que possam atentar contra a honra e dignidade de terceiros, ou que veiculem, incitem ou estimulem a violência;
- Anunciar produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro;
Além, das disposições do item acima, é vedado ao USUÁRIO VENDEDOR:
- Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o USUÁRIO COMPRADOR a erro;
Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles COMPRADORES ou VENDEDORES;
- Difamar a marca ClassiOferta em qualquer página hospedada no ClassiOferta ou em suas redes sociais;
- Desrespeitar a legislação nacional vigente;
OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS COMPRADORES
1 - O USUÁRIO COMPRADOR está ciente que o ClassiOferta é uma plataforma oferece espaço para que pessoas comuns e jurídicas anunciem seus Produtos, Serviços e Outros, e as mesmas são responsáveis pela gestão de todo conteúdo publicado por elas dentro do ClassiOferta. Isso significa que os usuários que anunciam dentro do site ClassiOferta são os únicos responsáveis pela política de prazo de entrega, reembolso, troca e devolução de seus produtos.
- - Antes de comprar, é imprescindível que o USUÁRIO COMPRADOR tome todos os cuidados precisos e tirem todas as suas duvidas, evitando encontros em lugares suspeitos, adiantamento ou pagamento total se esta com o produto em mãos, usar sempre uma forma de pagamento segura.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
- Considerando que cada USUÁRIO VENDEDOR é responsável pela gestão de seus produtos, o ClassiOferta não tem envolvimento e é isento de responsabilidade nas transações individuais entre COMPRADOR e VENDEDOR.
Isso significa que o ClassiOferta não é responsável por garantir que um produto que não atenda as expectativas do USUÁRIO COMPRADOR seja trocado, reembolsado ou devolvido, ficando a critério da negociação entre COMPRADOR e VENDEDOR que esta transação seja realizada por comum acordo.
ARMAZENAMENTO DE DADOS
- Não é permitida a utilização por parte dos USUÁRIOS de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do ClassiOferta, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados.
- Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
- O USUÁRIO concorda que o ClassiOferta não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidas pelo serviço.
- O ClassiOferta se reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.
PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
- Toda informação ou dado pessoal do USUÁRIO do ClassiOferta é armazenada.
- O ClassiOferta tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.
- O USUÁRIO EXPRESSAMENTE autoriza que suas informações e dados pessoais: a) sejam fornecidos sempre que solicitado pelas autoridades competentes; b) sejam informados em processos judiciais e administrativos; c) sejam compartilhados pelo ClassiOferta com as demais empresas integrantes do grupo econômico.
- Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a cláusula de Privacidade e Confidencialidade.
CONTEÚDO DO SERVIÇO E PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE
- O ClassiOferta não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros.
- O ClassiOferta se reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no serviço que viole os termos deste contrato.
- O ClassiOferta também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação de autoridade competente; (b) fazer cumprir este contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do usuário; (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do ClassiOferta, seus usuários e o público em geral.
- O ClassiOferta poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e está desde já EXPRESSAMENTE autorizado a fazê-lo. A informação que o ClassiOferta obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial. O ClassiOferta coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos USUÁRIOScadastrados e visitantes de seu site.
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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
- O ClassiOferta detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual.
- Os direitos do ClassiOferta estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Sendo assim, o USUÁRIO concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço. O USUÁRIO também concorda que não utilizará nenhum robô, "spider", outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do serviço, sob pena de responder perante o ClassiOferta pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários para a defesa dos interesses do ClassiOferta.
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PROIBIDA A REVENDA DO SERVIÇO
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DECLARAÇÕES E GARANTIAS
- a. O USUÁRIOdeclara e garante que (a) todas as informações fornecidas ao ClassiOferta para participar do serviço estão corretas e atualizadas e que o USUÁRIO tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos.
ENCERRAMENTO E SUSPENSÃO
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- O USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do ClassiOferta;
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CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS A PEDIDO DO USUÁRIO
- O USUÁRIO VENDEDOR que quiser cancelar sua loja poderá fazê-lo a qualquer momento pelo perfil dele no site ou solicitar ao ClassiOferta que o faça.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- O USUÁRIO concorda em isentar e desresponsabilizar o ClassiOferta e suas afiliadas, representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas à sua utilização do serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o ClassiOferta o notificará o interessado por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.
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ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
- O ClassiOferta poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site ("Termos e Condições"), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor em 10 (dez) dias após publicados no site, caso não haja menção de outra data. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se através da pagina
- FALE CONOSCO caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.
- O ClassiOferta manterá a versão atualizada destes Termos e Condições no endereço https://classioferta.com.br/ /termos-e-condicoes/ e o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no endereço citado.
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”Fale Conosco ”disponível em nosso site.
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